Camara aprova lei que da mais seguranca juridica pra quem pedala no transito

Ciclista pedalando em via urbana ao lado de veiculos, representando nova lei de transito compartilhado
Foto: Jornal de Brasilia

Quem pedala todo dia na cidade sabe: a parte mais tensa do trajeto quase sempre e um cruzamento sem ciclofaixa, com carro fechando por cima e ninguem sabendo direito quem tem a preferencia. Foi exatamente esse tipo de situacao que me fez comemorar quando vi que a Camara dos Deputados aprovou um projeto que regula a interacao entre veiculos e bicicletas no transito.

O que muda na pratica pra quem pedala

A nova lei estende aos ciclistas prioridade de travessia semelhante a que ja existe para pedestres, alem de definir regras claras de sinalizacao em cruzamentos — coisa que, ate hoje, ficava numa zona cinzenta que dependia mais de bom senso do motorista do que de regra escrita. Pra quem roda todo dia, isso muda a logica de quem “tem que ceder” numa esquina sem sinalizacao clara, e da mais respaldo legal em caso de acidente.

Outro ponto que considero dos mais importantes da lei: ela torna obrigatoria a existencia de ciclofaixas ou ciclovias em novos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Isso e planejamento urbano de verdade — em vez de tentar encaixar ciclovia depois que o bairro ja esta pronto e sem espaco, a lei garante que a infraestrutura para bike nasca junto com o empreendimento.

Bicicleta eletrica tambem entra na regra

A lei tambem mexe diretamente com quem anda de e-bike: fica definido limite de 50 km/h para bicicletas eletricas, uma regra que ajuda a separar o que e considerado bicicleta (mesmo com motor auxiliar) do que passa a ser tratado como outro tipo de veiculo, exigindo emplacamento e habilitacao. Pra quem pedala e ve cada vez mais e-bike na ciclovia, essa definicao clara ajuda a evitar confusao — e da mais seguranca pra quem compartilha o espaco com equipamentos de velocidades bem diferentes.

Minha experiencia com a falta dessa regra

Ja perdi as contas de quantas vezes tive que frear bruscamente num cruzamento porque simplesmente nao havia regra clara sobre quem passava primeiro. Em cidade grande, isso nao e so desconfortavel — e perigoso de verdade. Ciclista nao tem carroceria, e qualquer duvida de fracao de segundo sobre quem tem a preferencia pode significar a diferenca entre um susto e um acidente serio.

Com regra clara e sinalizacao obrigatoria em cruzamentos, a expectativa e que motoristas passem a reconhecer com mais facilidade quando devem ceder passagem — e que isso vire habito, nao excecao. Mudanca de comportamento no transito leva tempo, mas comeca exatamente com lei clara e bem sinalizada.

O que ainda falta observar

Uma lei aprovada na Camara e um passo importante, mas o que realmente muda a vida de quem pedala e a fiscalizacao e a sinalizacao fisica nas ruas — placa, pintura de solo, semaforo especifico. Vou acompanhar de perto como cada cidade vai implementar essas regras na pratica, porque lei sem infraestrutura e sinalizacao correspondente tende a ficar so no papel.

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Com mais atencao sobre seguranca no transito compartilhado, dois itens que eu recomendo pra qualquer ciclista urbano, lei nova ou nao:

Farol de Bike Komei 20.000 Lumens USB-C — visibilidade e metade da seguranca no transito. Um farol forte faz o motorista te enxergar de longe, especialmente em cruzamento mal iluminado a noite.

Luvas Bike Touch Screen Longa Ciclismo High One — conforto e protecao nas maos pra quem pedala todo dia, com a vantagem de poder mexer no celular sem tirar a luva em paradas rapidas no sinal.